O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje em São Paulo, que o governo brasileiro vai recolher 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ingresso de capital estrangeiro no país, seja em renda fixa ou variável. A regra será criada por meio de Medida Provisória.
“Eu queria anunciar a implantação de um tributo sobre aplicações de estrangeiros na Bolsa de Valores e também nas aplicações do mercado financeiro, ou seja, renda fixa”, disse o ministro em entrevista coletiva.
Mantega explicou que continuam isentos de IOF os investimentos estrangeiros diretos (IED). A medida, segundo o ministro, visa combater a especulação e também conter a queda do dólar. “O objetivo é prevenir que haja um excesso de especulação na Bolsa e no mercado de capital em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional.”
A MP deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira. A partir da edição da medida, os recursos estrangeiros que ingressarem no país por meio da Bolsa de Valores, título público e renda fixa terão incidência de IOF.
Segundo Guido Mantega, a decisão do governo também visa proteger a produção nacional, incentivar a volta de investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores, além de impedir um excesso de valorização do real. “Quando o real se valoriza, acaba encarecendo nossas exportações e barateando as importações e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não crescem como deveriam”.
Fonte: Ministério da Fazenda
