Pesquisa Datafolha segundo turno

Pesquisa Datafolha do segundo turno sobre a disputa pela Presidência da República, encomendada pelo jornal “Folha de S. Paulo” publicada na edição deste domingo (10) do jornal “Folha de S.Paulo”, aponta a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 54% dos votos válidos, contra 46% do candidato do PSDB, José Serra. Um fato curioso na pesquisa é que Dilma só está na frente por causa da região Nordeste, já que em todas as demais regiões José Serra está na frente.

Sudeste:
Serra 44%
Dilma 41%
Sul:
Serra 48%
Dilma 43%
Nordeste:
Serra 31%
Dilma 62%
Norte e Centro-Oeste
Serra 46%
Dilma 44%.

 
A margem de erro da pesquisa, é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

STF derruba exigência de dois documentos para votar

 Por 8 votos a 2 , o Supremo Tribunal Federal ,acabou com a exigência de que o eleitor apresente, no momento do voto, o título de eleitor e um documento com foto, os ministros entenderam que o cidadão será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove sua identidade.

Corrida eleitoral pela Presidência

Pesquisa Ibope divulgada hoje(23/06/10) em Brasília mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 40% das intenções de voto e o candidato do PSDB, José Serra, com 35% na corrida eleitoral pela Presidência da República. Marina Silva (PV) tem 9%, segundo o levantamento, encomendado ao instituto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A pesquisa apontou ainda que a candidata do PV, Marina Silva, manteve o índice de levantamentos anteriores, com 9%. Em uma simulação de segundo turno, a candidata petista também venceria o tucano, com 45% contra 38%.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

América do Sul e África têm que ter sua própria bússola

Países sulamericanos e africanos precisam procurar novos mecanismos e novas formas de relações para superar problemas comuns e não ficarem dependentes apenas “da bússola dos chamados países desenvolvidos”, afirmou o presidente Lula em seu discurso na II Cúpula América do Sul-África (ASA), que foi realizada neste fim de semana em Isla Margarita, na Venezuela. Após participar de cerimônia de assinatura do ato que constitui o Banco do Sul com presidentes sulamericanos presentes à Cúpula, Lula afirmou que a diversificação de suas relações evitou que os países da América do Sul e da África sofressem tanto com a crise econômica.

FONTE: BLOG DO PLANALTO

Câmara veda Poder Público de cobrar concessionárias por uso do solo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na última quarta-feira (16), proposta que autoriza a cobrança pela utilização do solo, subsolo e espaço aéreo de uso comum dos municípios, estados e Distrito Federal, quando da concessão a empresas privadas de serviços de energia elétrica, telecomunicações, abastecimento de água, fornecimento de gás e coleta de esgoto sanitário.O relator, deputado Edgar Moury (PMDB-PE), sugeriu a rejeição do Projeto de Lei 3762/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que altera o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei 8.987/95). O parecer foi aprovado por unanimidade.Moury ressalta que "a cobrança funcionaria exatamente como um imposto, transferindo recursos da população para o Poder Público", pois o aumento de custo decorrente da nova obrigação teria que ser coberto por aumento de tarifas ou pela criação de outra fonte de recursos, tais como subsídios, o que oneraria ainda mais o consumidor ou o contribuinte.Segundo o relator, "os bens do domínio público devem servir ao atendimento dos interesses coletivos e do bem estar social, seja de forma direta, através da própria ação estatal, ou indireta, por meio de empresas concessionárias, permissionárias ou outras". TramitaçãoComo a proposta tramita em caráter conclusivo e essa era única comissão de mérito a analisá-la, ela deve seguir para o arquivo, caso não haja recurso para levá-la ao Plenário.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

Câmara libera internet nas campanhas eleitorais

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira(16), as três emendas do Senado sobre as campanhas eleitorais na internet incluídas no Projeto de Lei 5498/09.
A principal delas explicita que a manifestação do pensamento por meio da internet é livre, vedado o anonimato durante as campanhas. Entretanto, fica assegurado o direito de resposta. A manutenção do texto foi definida em acordo entre líderes do Senado e da Câmara, com o objetivo de deixar claro que não haverá censura na rede mundial de computadores. O projeto segue agora para sanção presidencial.O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), disse que a rejeição da grande maioria (64 das 67) das emendas mantém o pacto político feito quando o projeto foi votado na Câmara. "O texto da Câmara é bom, mas o do Senado explicita pontos que esclarecem melhor o uso da internet para evitar a interpretação de que haveria censura", afirmou.Os candidatos poderão usar a internet para fazer propaganda ou para arrecadar recursos, inclusive por meio de cartão de crédito. Entretanto, é proibida a propaganda paga. A autoria do projeto é atribuída ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o primeiro dos líderes que assinaram o texto elaborado por um grupo de trabalho criado em junho pelo presidente Michel Temer. O grupo foi coordenado por Flávio Dino.Prazo curto A rapidez na aprovação decorre do prazo curto para publicação do futuro texto, que termina no dia 3 de outubro, um ano antes das próximas eleições. O presidente da República tem 15 dias para sancionar o projeto.O presidente Michel Temer cumprimentou todos os líderes e ressaltou que "esta foi uma noite muito próspera para a Casa". Ele também agradeceu ao presidente do Senado, José Sarney, por ter mandado rapidamente o projeto para a Câmara. "O consenso em torno do texto nos permitiu elaborar uma lei eleitoral em substituição às repetitivas normas do TSE sobre o assunto", afirmou Temer.Propaganda na véspera Outra emenda do Senado aprovada permite a propaganda eleitoral gratuita na internet - seja em site eleitoral, blog ou outros meios eletrônicos de comunicação - nas 48 horas que antecedem o pleito ou nas 24 horas posteriores. A proibição existe no Código Eleitoral para a propaganda nas rádios, na televisão, em comícios ou em reuniões públicas.Propaganda irregular A Câmara aprovou, também, emenda que acaba com o prazo de 24 horas para o provedor de internet retirar propaganda considerada irregular por decisão da Justiça Eleitoral. O prazo agora será determinado pela própria Justiça; se não atender à notificação, o provedor poderá ser multado.Porém, ele somente será considerado responsável pela divulgação da propaganda se for comprovado que tinha conhecimento prévio da publicação do material.Documento com foto O texto que irá a sanção obriga o eleitor a apresentar um documento com a sua fotografia no momento do voto, para coibir fraudes. O eleitor não poderá levar para dentro da cabine de votação telefone celular, máquinas fotográficas ou filmadoras.O projeto facilita iniciativas de apoio a campanhas, como a cessão de uma casa para o funcionamento de um comitê de candidato. O texto fixa em R$ 50 mil o valor, calculável em dinheiro, da doação relativa ao uso de bens móveis ou imóveis de pessoa física para um candidato ou partido. O limite atual é de 10% dos rendimentos brutos no ano anterior ao das eleições.

Fonte: Agência Câmara

Projeto que cria a Petro-Sal já recebeu 37 emendas de deputados

O projeto de lei (PL 5939/09) que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-Sal) já recebeu 37 emendas de deputados. A proposta é uma das quatro enviadas pelo governo para instituir o marco legal da exploração de petróleo na camada pré-sal. Os parlamentares ainda poderão apresentar emendas até a próxima sexta-feira (18).Entre as mudanças propostas, por exemplo, estão emendas do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) para que a receita e o capital da nova empresa seja dividido com os estados pela gestão dos contratos de partilha de produção para as áreas mais promissoras.Nessa nova modalidade, empresas pagarão à União um valor definido em licitação a título de bônus de assinatura de contrato e poderão, por sua conta e risco, explorar áreas definidas em busca de petróleo e gás.Olheira do governoNesta terça, em debate na liderança do PCdoB na Câmara, o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou que a Petro-Sal funcionará como uma espécie de "olheira" do governo. O termo usado por ele foi para explicar o controle que a empresa terá que ter sobre a produção para maximizar os ganhos da União.Lima disse que a empresa definirá o custo do óleo. Quanto mais alto o custo, menor o lucro. "Cabe à Petro-Sal ficar participando da administração geral do poço desde o início para evitar o aumento do custo e a diminuição do lucro para o Estado", disse. Na sua avaliação, sem essa atuação, a partilha de produção deixa de ser vantajosa para o Estado. "E, por conseguinte, o Estado não teria muito interesse em lutar por isto, já que o dinheiro que ele receberia para o tal Fundo Social seria pequeno".Haroldo Lima também disse que as funções da ANP com os projetos do pré-sal foram "dobradas". Além de elaborar os contratos de concessão do modelo atual, a ANP também terá que elaborar os contratos de partilha de produção do novo modelo. "Vamos fazer licitações, estudos para a escolha dos blocos de exploração."Funcionários própriosA Petro-Sal vai então representar os interesses da União na exploração do pré-sal. Ela será vinculada ao Ministério de Minas e Energia e terá funcionários próprios com sede no Rio de Janeiro. As despesas da empresa serão custeadas pela gestão dos contratos de partilha feitos com a Petrobras.O consultor legislativo da Câmara, Paulo César Lima, explica que há um modelo semelhante na Noruega. "A grande diferença entre os dois modelos, é que na Noruega a Petoro é uma investidora junto com um parceiro, que é uma empresa de petróleo que pode ser a Statoil ou uma outra multinacional. Ela investe e ela corre risco junto com as empresas petrolíferas. Aqui no Brasil, não. A Petro-Sal não é investidora e ela não corre risco nenhum. Ela só entra na divisão da receita líquida da exploração do campo".


FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

Sarney diz sofrer "campanha nazista"

Manifestando indignação, o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), repudiou nesta segunda-feira (17) o que classificou como "campanha sistemática" com uma "prática nazista", que estaria sendo feita contra ele e sua família pelo jornal O Estado de S. Paulo. Sarney disse que vê com tristeza o jornal terceirizar a sua redação, a sua consciência e a sua respeitabilidade, e transformar-se em um tablóide londrino que busca escândalos para vender.

- É de uma irresponsabilidade de tamanha grandeza, que eu não posso acreditar que um jornal publique isso: 'Empreiteira pagou dois imóveis para família Sarney em São Paulo', sem ter nenhuma prova a esse respeito. Felizmente, no Brasil, não temos câmaras de gás - afirmou.

Sarney disse que o apartamento de 85 metros quadrados, com sala e dois quartos, foi adquirido em 1977, ainda em construção, para abrigar os filhos que cursavam universidade em São Paulo. Ele assinalou que vários colegas já estiveram naquele endereço e se admiraram ao ver o tamanho do apartamento em que se hospeda há mais de 30 anos. O senador lembrou que seu filho, deputado Zequinha Sarney (PV-MA), também comprou apartamento no edifício.

- Está lá no Imposto de Renda dele [de Zequinha Sarney], que comprou [o apartamento] através de um contrato de compra e venda e que está pagando. A escritura não foi passada porque ainda não terminou o seu pagamento, mas as prestações já constam no Imposto de Renda. Eu não tenho nada. Meus filhos se defenderão por eles mesmos - afirmou.

Sarney também manifestou indignação com a reação de alguns senadores às notícias do Estadão. Ele se referiu às declarações dos senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Valter Pereira (PMDB-MS), publicadas pelo jornal. Ele disse que os colegas "foram muito apressados", pois não procuraram saber do que se tratava antes de pedir investigação sobre os imóveis.

- Cabe na cabeça de alguém que uma notícia de jornal [é suficiente para] instaurar uma investigação? Se alguém comprasse um imóvel e soubesse que o imposto não foi pago, denunciasse à Receita Federal. Mas, o que tem isso com o Senado? Eu devo dar explicações sobre compra ou uso de qualquer coisa aqui para o Senado? Os senadores são obrigados a isso? É por isso a minha indignação - lamentou.

Sarney ressaltou que o artigo 5º da Constituição garante o direito à privacidade, mas o país "rasga" a Constituição e nenhum senador tem mais essa garantia. Ele perguntou o que os senadores devem fazer se não há mais a Lei de Imprensa e o direito de resposta.

- Temos que nos submeter a isso, aqui - disse o senador, lembrando sua vida pública.

Sarney pediu que os colegas senadores pelo menos refletissem sobre as suas responsabilidades e não procurem dar declarações e solicitar investigação sem ter as informações necessárias. Ele disse que tem procurado "ficar calado" e somente Deus sabe o que tem sofrido, mas não poderia ler aquelas notícias e ficar calado.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse, em aparte, que é testemunha da forma responsável com que o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, tem se conduzido em todo o processo e quanto lhe custa ser duro e rigoroso, pois não é do seu temperamento e ele nem gosta desse tipo de enfrentamento.

- Não é a sua vontade pessoal que o motiva; ele age institucionalmente. As suas ações dizem respeito ao partido que preside, ao posicionamento político do partido. Neste caso, não fez nenhum pré-julgamento. Eu discordo do presidente Sarney, pois o senador Sérgio Guerra apenas pediu que se investigue, que se esclareça. Não vejo mal nisso - afirmou.

Alvaro Dias observou que, indagado pela imprensa no final de semana, recusou-se a fazer avaliações sobre a notícia porque não conhecia todos os elementos. Mas, Sérgio Guerra, na condição de presidente nacional do PSDB, cumpriu o seu dever de pedir investigação


FONTE: AGÊNCIA SENADO(SENADO FEDERAL)

Sucessão Presidencial 2010

Pesquisa Datafolha que será publicada neste domingo (16) pela Folha indica que o governador José Serra (PSDB-SP) está na frente na preferência dos eleitores na sucessão presidencial em 2010.

O jornal já está nas bancas da Grande São Paulo.

Serra tem 37% das intenções de voto. Em segundo lugar, estão empatados a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) com 16% e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) com 15%.

Heloísa Helena (PSOL) tem 12% e está em quarto lugar. A senadora Marina Silva (PT-AC) tem 3% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 4.100 entrevistados entre os dias 11 e 13 de agosto, em 171 municípios. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos


Fonte:Folha

Sarney anuncia medidas de combate à gripe suína no Senado

O presidente do Senado, José Sarney informou ao Plenário que a Mesa, em reunião nesta quinta-feira (13), adotou uma série de medidas para prevenir a disseminação da chamada gripe suína, denominada gripe A, causada pelo vírus H1N1, nas dependências do Senado Federal. O anúncio foi feito em resposta ao senador Flávio Arns (PT-PR) que, em discurso, manifestou preocupação com o combate à doença e defendeu a adoção de medidas neste sentido no Senado.

Sarney informou que foi montada uma equipe multidisciplinar composta por pneumologista, assistente social e psicólogo, para acompanhar o atendimento de possíveis casos da nova gripe no Senado. Também foi providenciada a compra de gel para a assepsia das mãos e a difusão de orientações, via intranet, para o reconhecimento dos sintomas e para a prevenção do contágio.

Sarney disse que o debate foi provocado pelo Serviço Médico do Senado e o da Câmara dos Deputados. Ele lembrou que as duas instituições compartilham espaços comuns, em um edifício em que circulam, diariamente, cerca de 15 mil pessoas, o que o torna uma área de elevado risco de contágio. Por essa razão, diversas providências estão sendo tomadas em parceria com a Câmara.

A exemplo da outra Casa, o Senado também determinou o ponto facultativo para as gestantes que trabalham na instituição. O presidente José Sarney ressaltou que a medida pretende evitar que a gripe se propague, atingindo, exatamente o grupo com maior risco de contágio, que são as gestantes. Outra medida, já anunciada pelo 1º secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), foi a restrição às visitas guiadas pelo edifício do Senado, uma vez que a Casa recebe, nessas ocasiões, pessoas das mais diversas partes do Brasil e do Mundo, que podem vir de áreas com grande incidência da doença.

José Sarney anunciou que a diretoria da Secretaria de Assistência Médica e Social do Senado terá uma reunião com diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para examinarem a possibilidade de o Serviço Médico do Senado ter acesso a medicamentos de combate à gripe A.

FONTE: SENADO FEDERAL

Lula faz 20 vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com 20 vetos. Um deles diz respeito à limitação das despesas com publicidade, diária e locomoção aos valores empenhados em 2009, ou seja, o governo não poderia gastar mais com esses itens em 2010 do que em 2009. A proposta é uma tentativa de conter o aumento dos gastos de custeio da máquina, mas foi rejeitada pelo governo. "O ajuste proposto pode inviabilizar a execução e o acompanhamento de obras públicas nas quais é necessária a presença do gestor do contrato, usualmente lotado em local distinto do município objeto da intervenção", afirma o texto.

Outra artigo rejeitado foi o que impedia o abatimento dos chamados restos a pagar não processados (aqueles relativos a obras ainda não executadas) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário para 2010, definida em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

A medida, na visão do governo, engessava a possibilidade de execução mais acelerada das obras do PAC. "O fato implica em sérias restrições à execução de importantes ações desse programa que possui obras de grande porte e de caráter plurianual, ou sejam, perpassam vários exercícios e orçamentos anuais. Assim, é natural a inscrição de restos a pagar não processados para esse tipo de obra, dada a sua complexidade e a existência de diversos eventos que podem alterar o cronograma de liquidação da despesa", diz o texto, explicando as razões do veto presidencial.

FONTE: IG

Sarney diz que fará pronunciamento em Plenário hoje(05/08)

"Vou ocupar a tribuna como senador, não como presidente, por isso não posso dizer a hora exata em que ocuparei a tribuna, já que tenho que obedecer a hora de ser chamado, de acordo com os trabalhos da Casa". Essa foi a resposta do presidente José Sarney à sugestão apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que pediu a Sarney que definisse um horário para seu pronunciamento.

A intervenção do senador por São Paulo se deu em virtude de o presidente Sarney ter comunicado que na sessão deliberativa desta quarta-feira (5) responderá às afirmações feitas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e a todas as questões envolvendo o seu nome. Suplicy pediu a definição de um horário para que todos os senadores pudessem se programar para ouvir o que o presidente da Casa tem a dizer.

Eduardo Suplicy também pediu ao presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que adie para a quinta-feira (6) a reunião daquele órgão agendada para esta quarta-feira. O senador justificou que a decisão iria ao encontro do que diz a Resolução 25/08, que regulamenta o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, assegurando o direito de defesa a qualquer senador contra quem seja apresentada alguma representação.

- O pronunciamento poderá ser algo muito importante, principalmente se ocorrer antes da decisão do senador Paulo Duque, que, de acordo com a resolução, deve aceitar ou não as representações. Esse esclarecimento poderá ser fundamental até para a decisão dele - afirmou Suplicy


FONTE: SENADO FEDERAL